Termos e Condições de Uso

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Conteúdo do Site Web

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Acesso ao Site Web e modificações

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Marcas

As marcas, as marcas de serviço, os gráficos e os logótipos utilizados relativamente ao Site Web são marcas dos seus respetivos proprietários. A si não é concedido nenhum direito ou licença relativamente a qualquer uma das marcas acima referidas nem ao uso delas.
 

Informação sobre si e as suas visitas ao Site Web

Toda a informação que recolhemos sobre si neste Site Web estará sujeita à nossa Política de Privacidade.
 

Informação não confidencial

Sem prejuízo dos termos e condições aplicáveis estabelecidos na nossa Política de Privacidade, qualquer outra comunicação ou material que nos enviar através do Site Web ou por qualquer outro meio, tal como perguntas, comentários, sugestões, etc., é e será tratado como informação não confidencial, e não teremos nenhuma obrigação de qualquer género relativamente a essa informação. Poderemos utilizar livremente ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nessa comunicação para qualquer finalidade de qualquer natureza, incluindo, a modo apenas enunciativo e não limitativo, o desenvolvimento, a fabricação e a comercialização de produtos.
 

Ligações e Tecnologias de Terceiros

Todos os sites web e as tecnologias de terceiros facilitados, oferecidos, ligados ou acessíveis através do Site Web (doravante, as “Ligações e Tecnologias de Terceiros”) são facilitados exclusivamente para o seu conforto, não estando sob o nosso controlo. A Sociedade não apoia, recomenda ou formula de qualquer outra maneira declarações ou garantias relativamente a qualquer Tecnologia de Terceiros. A Sociedade não assumirá qualquer responsabilidade perante si por causa das Tecnologias de Terceiros às quais você aceder e utilizar por sua própria conta e risco. Além disso, você se compromete a cumprir quaisquer termos e condições aplicáveis ao uso de Tecnologias de Terceiros, verificando de resto que tenha obtido todos os direitos, licenças e autorizações que puderem ser necessários para utilizar essas Tecnologias de Terceiros.
 

Site Web concebido para usuários maiores de 18 anos

Este Site Web não está concebido ou pensado para ser utilizado por crianças menores de 18 anos.
 

Infração dos Termos e Condições de Uso

O incumprimento destes Termos e Condições de Uso constitui uma infração substancial deles, podendo levar a Sociedade a exercer todos os direitos e recursos que lhe couberem conforme estes Termos e Condições de Uso, bem como quaisquer outros direitos e recursos que lhe puderem caber por direito ou equidade. Você aceita concretamente que a Sociedade poderá, à sua livre e exclusiva discrição e sem necessidade de aviso prévio, pôr termo ao seu acesso ao Site Web por incumprimento destes Termos e Condições de Uso ou de outros acordos ou diretrizes que puderem estar associados ao uso do Site Web por si.
 

Compromisso de indemnização

Você compromete-se a defender, indemnizar e proteger a Sociedade e os seus diretores, administradores, parceiros, funcionários, mandatários, licenciantes e fornecedores perante e contra quaisquer reclamações, ações ou processos, responsabilidades e liquidações, incluindo, a modo apenas enunciativo e não limitativo, quaisquer honorários razoáveis de contabilistas e advogados que puderem decorrer, real ou alegadamente, do incumprimento destes Termos e Condições de Uso por si.
 

Limitação da responsabilidade

Exceto quando estiver legalmente proibido, em nenhum caso, A SOCIEDADE OU AS SUAS ENTIDADES VINCULADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE DECORREREM DO USO DO SITE WEB POR SI OU DA SUA INCAPACIDADE DE UTILIZÁ-LO, INCLUINDO, A MODO APENAS ENUNCIATIVO E NÃO LIMITATIVO, O FACTO DE A SUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA DO SITE WEB RESULTAR EM ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, APAGAMENTO OU CORRUPÇÃO DE FICHEIROS, VÍRUS, ATRASOS DE FUNCIONAMENTO OU TRANSMISSÃO, OU QUALQUER AVARIA DE FUNCIONAMENTO. ESTA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL A QUALQUER AÇÃO LEGAL DE CARÁCTER CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, OU A QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, MESMO NO CASO DE UM REPRESENTANTE FACULTADO DA SOCIEDADE TER SIDO INFORMADO O DEVER TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. Sem prejuízo das restantes disposições destes Termos e Condições de Uso, se a Sociedade for declarada responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso por si do Site Web ou de qualquer Conteúdo ou a ele relativo, a responsabilidade da Sociedade não ultrapassará em nenhum caso o montante de 5 dólares EUA. Em algumas jurisdições, não estão permitidas as limitações da responsabilidade, sendo portanto possível que a anterior limitação não seja aplicável para si.
 

EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE

Ao utilizar o Site Web, você aceita expressamente que faz uso do Site Web por sua própria conta e risco. O Site Web é oferecido “TAL QUAL” e “tal como está disponível”. Nem a Sociedade nem os seus diretores, administradores, executivos, parceiros, funcionários, mandatários, terceiros fornecedores de conteúdos, designers, contratantes, distribuidores, retalhistas, patrocinadores, licenciantes, etc. (denominados conjuntamente as “Partes Vinculadas”) garantem que o uso do Site Web esteja livre de interrupções ou erros. Nem a Sociedade nem as suas Partes Vinculadas garantem a exatidão, a integridade ou a completude do conteúdo facilitado no Site Web ou dos produtos ou serviços oferecidos para venda no Site Web. Além disso, a Sociedade não formula nenhuma declaração no sentido de o conteúdo facilitado no Site Web ser aplicável ou apropriado para ser utilizado em locais fora da Comunidade Europeia. A Sociedade e as suas Partes Vinculadas excluem especificamente quaisquer garantias, tácitas ou expressas, incluindo, a modo apenas enunciativo e não limitativo, as garantias de titularidade, comercialização ou idoneidade para uma finalidade concreta. Nenhuma indicação verbal ou informação escrita feita pela Sociedade ou as suas Partes Vinculadas criará qualquer garantia. Em alguns Estados, não está permitida a exclusão ou limitação de determinadas garantias, sendo portanto possível que a anterior limitação ou exclusão não seja aplicável para si.
 

Nulidade em caso de proibição

Este Site Web está concebido para residentes na Comunidade Europeia. Nem todos os elementos, produtos ou serviços analisados, citados, facilitados ou oferecidos no Site Web ou através dele estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, ou são apropriados, disponibilizados ou permitidos para serem usados fora da Comunidade Europeia. Qualquer oferta de elementos, produtos ou serviços feita no Site Web será nula se estiver proibida. A Sociedade reserva-se o direito de limitar, à sua livre e exclusiva discrição, o fornecimento e a quantidade de qualquer elemento, produto ou serviço a qualquer pessoa ou zona geográfica. Se decidir aceder ao Site Web desde fora da Comunidade Europeia, fá-lo por iniciativa própria, sendo você o responsável exclusivo pelo cumprimento de qualquer legislação aplicável.
 

Direito aplicável

Você aceita que todas as questões relativamente ao seu acesso ao Site Web ou à sua utilização dele, incluindo todas as controvérsias, são regidas pela legislação do Reino Unido, sem considerar os princípios aplicáveis em termos de conflito de leis. Você aceita sujeitar-se à competência e à jurisdição dos tribunais do Reino Unido, renunciando a qualquer exceção baseada na falta de competência objetiva, funcional ou territorial.
 

RENÚNCIA A UM JULGAMENTO COM JÚRI

EXCETO QUANDO LEGALMENTE PROIBIDO, VOCÊ RENUNCIA EXPRESSAMENTE À REALIZAÇÃO DE UM JULGAMENTO COM JÚRI EM QUALQUER PROCESSO JUDICIAL INSTAURADO CUJO OBJETO FOR UMA CONTROVÉRSIA, UM CONFLITO OU UMA RECLAMAÇÃO DECORRENTE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU DO SITE WEB OU A ELES RELATIVO.
 

Inexistência da renúncia

A falta de insistência ou de exigência pela Sociedade do cumprimento estrito destes Termos e Condições de Uso não será interpretada como renúncia da Sociedade a qualquer disposição ou direito que lhe couber para exigir o cumprimento destes Termos e Condições de Uso. Além disso, nenhum tipo de conduta entre a Sociedade e si ou qualquer outra parte poderá ser considerado como modificador de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições de Uso.
 

Nulidade parcial

As disposições destes Termos e Condições de Uso são independentes entre si. A nulidade, total ou parcial, de qualquer disposição deles não afetará a validez ou a exigibilidade das outras disposições. Se uma das disposições destes Termos e Condições de Uso for declarada nula ou inexigível por um tribunal competente, essa disposição será eliminada ou limitada na medida minimamente necessária, sendo substituída por uma disposição válida que abranja da melhor maneira possível o propósito deles, por forma a esses Termos e Condições de Uso manterem a sua plena vigência e eficácia.